O Ministério da Economia publicou uma instrução normativa que aponta orientações para retomada de atividades presenciais de órgãos públicos. A IN 109 é discutida pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que avalia quais mudanças podem ser tomadas nas rotinas de suas atividades.
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Conforme a assessoria da Reitoria da UFSM, há a possibilidade de um retorno de atividades escalonado a partir de janeiro de 2021, com no máximo 50% de ocupação por setor por turno. Entretanto, isso ainda não foi definido. A certeza é de que as aulas não serão retomadas no segundo semestre letivo. Essas atividades seguem pelo Regime de Exercício Domiciliares Especiais (Rede) de acordo com o calendário instituído no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
Em nota assinada pelo Gabinete do reitor e vice-reitor, contudo, a universidade explica que 85% dos estudantes da instituição seguem com atividades de ensino pelo Rede atualmente. Isso indica 23.643 alunos. Além disso, a instituição reitera que o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) segue com 100% da capacidade de atendimento e internação.
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São 1.025 servidores da UFSM em trabalho presencial, 998 em trabalho semi-presencial e 2.159 em trabalho remoto. Há, também, os servidores que se encontram em licença e afastamento ou, ainda, impossibilitados de trabalhar, considerando as especificidades do cargo.
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A orientação da UFSM para as unidades da instituição é que sejam intensificadas as discussões sobre o tema e quais os impactos do trabalho remoto nas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Planejamentos devem ser apresentados para a universidade até 15 de dezembro. As decisões sobre eventual retomada vão levar em conta a manifestação das unidades, a classificação da região de Santa Maria no sistema de Distanciamento Controlado e as orientações de decretos municipais.
*Colaborou Leonardo Catto